Processo 288202/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2013 10:56
Autuado em 08/05/2013 10:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4764/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4764/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015 Acórdão   4764/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ELISANGELA CRISTINA FERREIRA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO DOUTOR ELYSEU DE CAMPOS MELLO DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
21/05/2014 12:30 AR do ofício OCN - 8667/14 - DP
25/03/2014 17:29 do Protocolo 252180/14
25/03/2014 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 252058/14
25/03/2014 16:28 do Protocolo 252031/14
12/03/2014 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206102/14
11/03/2014 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 201437/14
07/03/2014 11:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182319/14
07/03/2014 11:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182289/14
07/03/2014 11:09 do Protocolo 181568/14
26/02/2014 17:20 AR do ofício OCN - 2681/14 - DP
25/02/2014 10:42 do Protocolo 136899/14
25/02/2014 08:09 AR do ofício OCN - 2680/14 - DP
25/02/2014 08:09 AR do ofício OCN - 2682/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8667/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2680/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2681/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2682/ 2014  24/02/2014
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2681/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4764/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3292/2015
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 609/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 294/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10178/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 19:29 DP  
11/11/2015 12:35 DEX Informação nº 7281/2015 -
22/10/2015 08:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2109/2015 -
21/10/2015 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1554/2015 -
07/10/2015 11:45 S1C Acórdão nº 4764/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3292/2015 -
26/08/2015 13:40 GCAML  
31/07/2015 18:02 SMPjTC Parecer nº 10662/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
11/07/2014 16:43 DAT Instrução nº 2755/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
13/03/2014 19:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3608/2014 -
13/03/2014 19:01 DP Informação nº 6969/2014 -
13/03/2014 19:01 DP Ofício de Contraditório nº 8667/2014 -
07/03/2014 13:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 609/2014 -
05/02/2014 12:55 DP Informação nº 1925/2014 -
05/02/2014 12:55 DP Informação nº 3527/2014 -
05/02/2014 12:55 DP Ofício de Contraditório nº 2680/2014 -
05/02/2014 12:55 DP Ofício de Contraditório nº 2681/2014 -
05/02/2014 12:55 DP Ofício de Contraditório nº 2682/2014 -
24/01/2014 09:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 294/2014 -
08/05/2013 19:28 DAT Instrução nº 676/2014 -
08/05/2013 12:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10178/2013 -

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